domingo, 20 de março de 2011

Operação "Odisseia ao Amanhecer" na Líbia: a postura brasileira na Resolução da ONU

Queridos leitores,

Primeiramente, peço desculpas pela ausência. Com a prova tão próxima (daqui a exatas três semanas), eu realmente vou me ausentar cada vez mais. Estou revisando as coisas para a prova e tentando descansar ao máximo, para não estar desgastada no dia 10; todavia, com a situação na Lìbia e as dúvidas sobre a posição brasileira nas votações no Conselho de Segurança na ONU, resolvi escrever sobre esse tema aqui. Acho que, assim como eu, ninguém imaginou que as coisas fossem chegar a esse ponto tão rapidamente.

Desde o início da gestão da Presidenta Dilma Rousseff, foi enfatizada uma mudança na postura internacional do Brasil, sobretudo no concernente aos Direitos Humanos e às violações perpetradas por alguns atores, como o Irã e outros países do Oriente Médio. Esse ponto foi marcante para a diferenciação de Dilma em relação a Lula, e foi tido para analistas como o primeiro passo de ruptura e de autonomia da atual governante em relação à postura do antigo presidente.. Em função disso, muitas pessoas esperavam que a postura brasileira em relação aos conflitos na Líbia e nas medidas tomadas para limitar os danos à população civil fosse mais assertiva; todavia, o Brasil se absteve nas votações da Resolução do Conselho de Segurança da ONU que criava uma "Zona de Exclusão Aérea" na Líbia e o uso da força para que isso fosse seguido. Por que?

Confesso que, em um primeiro momento, também me perguntei porque o Brasil adotou tal postura, porém, após refletir um pouco, realmente observei que não faria sentido, caso o Brasil autorizasse o uso da força para estabelecer a paz na Líbia. O Brasil pauta-se, em sua política externa, por princípios norteadores, que servem como balizas para a formulação da política externa atual. Dentre esses princípios, encontram-se a não intervenção, não indiferença, solução pacífica de controvérsias e juridicismo. Esses princípios podem ser vistos na postura brasileira no CSNU, ao se abster de votar a declaração. 

Ao pautar-se pela não intervenção e pela não indiferença, o Brasil reconhece que a situação na Líbia é crítica e posiciona-se de maneira a enfatizar a necessidade de pacificação e de respeito aos direitos humanos pelo líder Muamar Kadhafi, mas posiciona-se, sobretudo, de maneira a agir em respeito quanto aos assuntos internos dos países e em conformidade com a soberania dos países, prezando pela não intervenção excessiva em assuntos domésticos. 

Ao pautar-se pela solução pacífica de controvérsias, o Brasil enfatiza que as intervenções militares devam ser usadas apenas em último caso, quando todas as demais formas de negociação forem esgotadas. Por mais que a situação esteja crítica da Líbia, o Brasil preza sempre pelo esgotamento prévio das demais formas de solução das controvérsias, antes do uso de forças militares. 

Ao pautar-se pelo juridicismo, o Brasil crê que os acordos internacionais e as normas do Direito Internacional Público devem ser seguidos sempre, e que as resoluções da ONU sempre devem ser respeitadas. 

O Brasil preferiu pautar-se pela abstenção, certamente, por basear-se nesses princípios históricos que regem as suas relações internacionais, adicionados do respeito à soberania dos demais países. Apesar de prezar pelo respeito aos Direitos Humanos, o Brasil reconhece que a soberania dos Estados deve ser respeitada e que as demais formas de resolução de controvérsias devem sempre ser esgotadas, antes do envio militar; todavia, o Brasil reconhece a urgência da resolução da situação na Líbia, onde a população civil vem sofrendo violações constantes dos Direitos Humanos. Creio eu que, por isso, a postura brasileira foi de abstenção. Ao se abster, o Brasil não está negando a resolução da ONU e a necessidade de que o conflito seja solucionado, porém também não se coloca a favor "de que todas as medidas sejam implementadas para  que a resoluçao da ONU seja seguida" no país, o que dá margem ao uso da força e contrariaria sua tradição história de pacifismo. 

Assim como o Brasil, os países membros do BRIC (Índia, China e Rússia) e a Alemanha abstiveram-se nas votações da Resolução que autorizou o estabelecimento da Zona de Exclusão Aérea e, consequentemente, o envio da Operação Odisseia ao Amanhecer. Essa postura conjunta deu mais peso à postura brasileira e colocou o país em uma situação mais confortável do que a ocorrida durante as votações das sanções contra o Irã, onde, apenas ao lado da Turquia, o Brasil se posicionou contra as medidas adotadas pelo CSNU.

Bom gente, não sei se esse post esclareceu as dúvidas de vocês. Para mim, em um primeiro momento, a postura brasileira foi um pouco contraditória, mas ao analisar melhor, pude perceber que a postura do Brasil foi coerente. Caso votássemos a favor da Resolução sobre a Líbia, o Brasil contrariaria princípios históricos que regem suas relações internacionais e indo contra sua tradição pacifista; caso se posicionasse contra a Resolução, o Brasil estaria posicionando-se contra os direitos humanos e contra a população civil. Ao se abster, o Brasil mostrou que não concorda com a atual situação na Líbia, mas que também não concorda com o uso excessivo da força para resolver a solução. Na realidade, o Brasil, segundo a imprensa brasileira, clamou por uma resolução mais pacífica e mais clara sobre a intervenção internacional, coisa que não ocorreu, para a delegação brasileira. 

Bom gente, é isso. Espero que o post tenha esclarecido algumas dúvidas. É isso que eu acho que aconteceu nessa situação, ao ler as matérias de jornal, assistir a CNN e a Globo News. rs.

Vou tentar comentar também sobre a visita do Obama, ainda nessa semana! Confesso que estou com muita saudade de postar aqui e dos leitores! 

Beijos a todos e uma ótima semana,

Luiza



2 comentários:

  1. Olá, conheci seu blog há poucas semanas e digo que foi uma grata surpresa. Também pretendo tentar diplomacia, mas ainda tenho um longo caminho a percorrer - comecei a faculdade este ano.Lendo seus posts e percebendo sua dedicação, não posso deixar de prestar meu apoio a você.Boa sorte na prova que já está por vir, Luiza.Espero que possa pôr todo seu conhecimento à tona e torço para que realize uma boa avaliação. Esta é a primeira de quatro etapas e, apesar de não conhecê-la, sinto que é capaz de enfrentá-las. Um árduo caminho que pode trazer uma recompensa glorificante. De coração, meus votos de sucesso a você.
    Amyr Hamud

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  2. Oi Amyr,

    Nossa, nem sei como agradecer seu comentário. Primeiramente, muito obrigada por ler o blog e gostar do que escrevo! Em segundo lugar, muito obrigada pelos seus votos de sucesso. Fico muito feliz em saber que você está torcendo por mim, e fico ainda mais contente em saber que você também tem esse sonho de seguir a carreira diplomática. Te desejo todo o sucesso na faculdade e em teus estudos e espero te ver muito em breve no nosso querido Itamaraty! Pode contar comigo pro que você precisar.

    Um grande beijo,

    Luiza

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